Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior da licenciada Ana Isabel Mendes Carriço no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Renova a comissão de serviço do licenciado Sérgio António Gomes da Silva no cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretor de Serviços de Política Legislativa para os Media da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 954.450,00 (euro), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos - Técnicas Adjuvantes de Avaliação de Placa, à consignação
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Aquisição de aparelhos de via para a RIV Espinho/Gaia»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de Acompanhamento às empreitadas gerais da nova ligação ferroviária Évora Norte - Elvas/Caia (exclui superestrutura de via-férrea, sinalização e catenária)»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Instalação de Sinalização Eletrónica na Estação do Entroncamento e Estação Técnica de Mato Miranda»
Autorização de licença sem remuneração para o exercício das funções em organismos internacionais de Assessor Jurídico no Ministério do Interior da República Democrática de Timor-Leste ao Tenente-Coronel José Luís dos Santos Alves
Louvor e condecoração com Medalha Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Comando Territorial de Santarém, da Guarda Nacional Republicana
Louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Comando Territorial de Lisboa da Guarda Nacional Republicana
Designação para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil, o mestre Fábio Joel Cordeiro Ferreira, cessando nesta data as funções como Adjunto, para as quais havia sido nomeado
Determinação de marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Paderne, município de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, no dia 7 de julho de 2019
Designação em regime de substituição para Coordenadora do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Técnica Superior Carla Alexandra Lopes
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Academia Nacional Superior de Orquestra
Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia
Adjunto e Economia - Secretaria-Geral
Adjunto e Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais
Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna
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Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural