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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior da licenciada Ana Isabel Mendes Carriço no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Renova a comissão de serviço do licenciado Sérgio António Gomes da Silva no cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretor de Serviços de Política Legislativa para os Media da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Colocação do técnico superior Rui João Soler da Silva Reis no Consulado-Geral de Portugal Valência
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Renovação da Licença Sem Remuneração para o Exercício de Funções em Organismo Internacional
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Aditamentos à lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 2 da categoria de técnico de administração tributária adjunto
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Reorganização interna da Direção de Serviços de Apoios Financeiros da Direção-Geral do Tesouro e Finanças
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Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 954.450,00 (euro), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos - Técnicas Adjuvantes de Avaliação de Placa, à consignação
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Aquisição de aparelhos de via para a RIV Espinho/Gaia»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de Acompanhamento às empreitadas gerais da nova ligação ferroviária Évora Norte - Elvas/Caia (exclui superestrutura de via-férrea, sinalização e catenária)»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Instalação de Sinalização Eletrónica na Estação do Entroncamento e Estação Técnica de Mato Miranda»
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Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras - Ana Adelaide de Jesus Conceição Mota
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - Aviso n.º 16072/2018
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Autorização de licença sem remuneração para o exercício das funções em organismos internacionais de Assessor Jurídico no Ministério do Interior da República Democrática de Timor-Leste ao Tenente-Coronel José Luís dos Santos Alves
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Louvor e condecoração com Medalha Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, à Unidade de Controlo Costeiro, da Guarda Nacional Republicana
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Louvor e condecoração com Medalha Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Comando Territorial de Santarém, da Guarda Nacional Republicana
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Louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Comando Territorial de Lisboa da Guarda Nacional Republicana
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Exoneração, a seu pedido, do licenciado Adelino Gonçalves Mendes, do cargo de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
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Designação para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil, o mestre Fábio Joel Cordeiro Ferreira, cessando nesta data as funções como Adjunto, para as quais havia sido nomeado
Emitente:
Determinação de marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Paderne, município de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, no dia 7 de julho de 2019
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Prorrogação da licença sem remuneração, pelo período de um ano (365 dias), ao assistente operacional Paulo Jorge de Matos
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Propõe a designação do licenciado Hugo Filipe Rodrigues Tavares para o cargo de diretor dos Serviços da Inspeção-Geral da Administração Interna
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Cláudia Roque Martins Soares Monge
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Sofia Borges de Sousa
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Designação em regime de substituição para coordenador do Núcleo de Conservação do Património do técnico superior Bruno Dias
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Designação em regime de substituição para Coordenadora do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Técnica Superior Carla Alexandra Lopes
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