Declaração de Retificação n.º 432/2020, de 8 de junho

Declaração de Retificação n.º 432/2020

De acordo com o n.º 4 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 129/2019, declara-se que no Aviso n.º 6277/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2020, por lapso, não foi publicada a folha 100-4 da Carta da Reserva Ecológica Nacional de Celorico de Basto, procedendo-se agora à publicação integral das 12 folhas que constituem esta Carta.

27 de maio de 2020. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT

(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)

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