Declaração de Retificação n.º 442/2026/2, de 28 de maio

Declaração de Retificação n.º 442/2026/2

Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2 no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de maio de 2026, retifica-se que:

a) No ponto II.4, onde se lê:

«[...]

2 - Juízo central cível e criminal, família e menores, instrução criminal, locais cíveis, execuções, locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Évora - Lugar de Efetivo (Art. 107) - 1 lugar;

[...]»

deve ler-se:

«[...]

2 - Juízo central cível e criminal, família e menores, instrução criminal, locais cíveis, execuções, locais criminais, tribunal de execução de penas e juízos de competência genérica da comarca de Évora - Lugar de Efetivo (Art. 107) - 1 lugar;

[...]»

b) No ponto III.1, onde se lê:

«[...]

f) Tribunal Judicial da Comarca da Guarda

Juízo central cível e criminal da Guarda - 2 vagas

g) Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

Juízo central criminal de Lisboa - 1 vaga

Juízo central cível de Lisboa - 3 vagas

Juízo do trabalho de Lisboa - 2 vagas

Juízo local cível de Lisboa - 2 vagas

Juízo do trabalho de Almada - 1 vaga

Tribunal Central de Instrução Criminal - 1 vaga

[...]»

deve ler-se:

«[...]

f) Tribunal Judicial da Comarca da Guarda

Juízo central cível e criminal da Guarda - 2 vagas

g) Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

Juízo local criminal de Pombal - 1 vaga

h) Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

Juízo central criminal de Lisboa - 1 vaga

Juízo central cível de Lisboa - 3 vagas

Juízo do trabalho de Lisboa - 2 vagas

Juízo local cível de Lisboa - 2 vagas

Juízo do trabalho de Almada - 1 vaga

[...]»

25 de maio de 2026. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

320004451