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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o Major Álvaro Nuno de Sousa Soares para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, em regime de comissão normal.
Emitente:
Nomeia, em regime de comissão de serviço, consultor da Casa Civil o conselheiro de embaixada Eduardo Joaquim Mesquita Pinto da Silva.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a cidadã brasileira.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Indeferimento do pedido de prorrogação de licença sem remuneração ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima João Pedro Pereira da Costa para o exercício de funções em organismo internacional, na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira.
Emitente:
Indeferimento do pedido de prorrogação de licença sem remuneração ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima João António Alves de Góis para o exercício de funções em organismo internacional, na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira.
Emitente:
Indeferimento do pedido de prorrogação de licença sem remuneração ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Pedro Filipe Santos Ferreira para o exercício de funções em organismo internacional, na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira.
Emitente:
Indeferimento do pedido de prorrogação de licença sem remuneração ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Pedro Nuno Delgado Farinha Sequeira para o exercício de funções em organismo internacional, na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira.
Emitente:
Estabelece os objetivos e metas a prosseguir pelo Ministério das Finanças até 2027 no âmbito do Programa ECO.AP 2030.
Emitente:
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