Declaração de Retificação n.º 451/2023, de 21 de junho

Declaração de Retificação n.º 451/2023

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 2376/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 17 de fevereiro de 2023, a p. 39, retifica-se que onde se lê:

«9308301, Nuno José Dias Vinagre (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 23 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 401787 Sargento-ajudante ETI Paulo Jorge Mendonça Duarte.»

deve ler-se:

«9308301, Nuno José Dias Vinagre (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 21 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 905190 Sargento-ajudante ETC Vítor Manuel Borges Teixeira.»

Onde se lê:

«9304698, José Maria Polido Madeira (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 29 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 335490 Sargento-ajudante ETI António Amadeu Henriques Bandeja.»

deve ler-se:

«9304698, José Maria Polido Madeira (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 23 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 401787 Sargento-ajudante ETI Paulo Jorge Mendonça Duarte.»

Onde se lê:

«9319493, Paula Alexandra Duarte Frias Serra (adido ao quadro)

916788, José Alfredo Ribeiro Guimarães (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 9305194 Sargento-ajudante L António Manuel Freitas Carvalho.»

deve ler-se:

«9319493, Paula Alexandra Duarte Frias Serra (adido ao quadro)

916788, José Alfredo Ribeiro Guimarães (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 909990 Sargento-ajudante L Miguel Carlos Dinis Ferreira.»

Com a delegação de competência conferida no ponto xxxvii) da alínea c) do n.º 2 do Despacho n.º 3309/2023, de 2 de março, do Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2023.

30 de maio de 2023. - O Diretor de Pessoal, Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro, Comodoro.

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