Consolidação definitiva no mapa de pessoal da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto da mobilidade da assistente técnica Joana Francisca Nunes Barros
Procedimento concursal n.º 1397_CReSAP_19_03/23 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Anula o procedimento concursal n.º 1262_CReSAP_93_10/21, para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça, I. P.
Determina o quantitativo máximo de militares das Forças Armadas, por agrupamentos de postos, a afetar à estrutura orgânica da Polícia Judiciária Militar
Licencia a inclusão da atividade de comércio de bens e tecnologias militares nos estatutos da sociedade comercial por quotas SHAPETEK - Tecnologias de Maquinação, Lda.
Consolidação da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, do técnico de informática Nuno Miguel Vieira Narciso