Declaração de Retificação n.º 452/2023, de 21 de junho

Declaração de Retificação n.º 452/2023

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 2601/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 24 de fevereiro de 2023, a p. 30, retifica-se que onde se lê:

«9319301 Nuno Miguel de Oliveira Navega (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 6200793 Sargento-ajudante ETA Paulo Jorge da Silva do Nascimento.»

deve ler-se:

«9319301 Nuno Miguel de Oliveira Navega (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 29 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 335490 Sargento-ajudante ETI António Amadeu Henriques Bandeja.»

Onde se lê:

«9332101 Luís Miguel Oliveira Marques (no quadro)

9327596 Rogério Paulo Calado Ferreira (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, nessa data, resultantes da passagem à situação de reserva do 6201391 Sargento-ajudante ETS Mário Nelson Pereira da Rocha e do 850090 Sargento-ajudante ETI Paulo Alexandre da Silva Moreira dos Santos. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9319301 Sargento-ajudante ETS Nuno Miguel de Oliveira Navega.»

deve ler-se:

«9332101 Luis Miguel Oliveira Marques (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 6200793 Sargento-ajudante ETA Paulo Jorge da Silva do Nascimento. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9319301 Sargento-ajudante ETS Nuno Miguel de Oliveira Navega.

9327596 Rogério Paulo Calado Ferreira (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 6201391 Sargento-ajudante ETS Mário Nelson Pereira da Rocha. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9332101 Sargento-ajudante ETI Luis Miguel Oliveira Marques.»

Com a delegação de competência conferida no ponto xxxvii) da alínea c) do n.º 2 do Despacho n.º 3309/2023, de 2 de março, do Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2023.

30 de maio de 2023. - O Diretor de Pessoal, Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro, Comodoro.

316539783