Declaração de Retificação n.º 454/2023, de 21 de junho

Declaração de Retificação n.º 454/2023

Retificação ao Aviso n.º 10704/2023, de 31 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio de 2023

No ponto 10.1.2, onde se lê «10.1.2. - Programa da prova - incidirá sobre:» deve ler-se «10.1.2 - Programa da prova relativamente à Referência C6 - 1 (um) Técnico Superior (Contabilidade), a seguinte alteração:

Legislação:

Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro

Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro RFALEI

Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro

Decreto-Lei n.º 85/2016, de 21 de dezembro SNC-AP

Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, Lei n.º 98/97, de 26 de agosto

CCP - Decreto-Lei n.º 18/2008 na sua atual redação»

31 de maio de 2023. - O Presidente da Câmara, Carlos Manuel Fonseca Ascensão, Dr.

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