Declaração de Retificação n.º 454/2024/2, de 4 de julho

Declaração de Retificação n.º 454/2024/2

Tendo sido publicada com inexatidões, no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 24 de maio de 2024, a Deliberação n.º 707/2024, procede-se, mediante declaração da entidade emitente, às seguintes retificações:

Na alínea c) do artigo 11.º, onde se lê:

"Alinhamento da proposta com um ou mais dos objetivos previstos no artigo 5.º, com uma valoração de 15 %;"

deve ler-se:

"Alinhamento da proposta com um ou mais dos objetivos previstos no artigo 4.º, com uma valoração de 15 %;"

No anexo I, onde se lê:

"Grande Lisboa: Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sintra e Vila Franca de Xira.

Península de Setúbal: Almada, Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Seixal, Sesimbra, Setúbal."

deve ler-se:

"Grande Lisboa: Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira.

Península de Setúbal: Almada, Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal."

31 de maio de 2024. - A Presidente do Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Maria Teresa Mourão de Almeida.

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