Declara nula e sem efeito a publicação do Despacho n.º 5775/2024, de 23 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2024.
Exonera, a seu pedido, o inspetor-chefe da Polícia Judiciária Manuel Augusto Lago Teixeira do exercício de funções de coordenador-adjunto da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).
Exonera, a seu pedido, o inspetor da Polícia Judiciária Jorge Miguel Matos Tacão do exercício de funções de coordenador-adjunto da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).
Renovação, pelo período de dois anos, das comissões de serviço no cargo de leitor da rede do ensino português no estrangeiro de Maria da Conceição Baptista Marques Pereira e Maria Raquel Pegado Hoogeveen.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Iolanda Márcia Roque Araújo, assistente técnica no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Homologação da classificação profissional atribuída a Sónia Isabel Pereira de Carvalho que concluiu o curso de profissionalização em serviço ministrado no ano escolar de 2009-2010.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de assistente, área hospitalar ― medicina do trabalho.
Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor/a do Departamento de Assuntos Europeus e Sistema Português da Qualidade.
Emitente:
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Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Agricultura e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua
Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho
Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso
Águas do Norte, S. A.
Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia