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Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 47/2026/2, de 21 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Aviso n.º 299/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 47/2026/2
1 - Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 299/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026, referente à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), procede-se à sua retificação:
Assim, no n.º 1 onde se lê:
«1 - Âmbito de recrutamento: Poderão candidatar-se ao presente procedimento concursal quaisquer trabalhadores, com e sem vínculo de emprego público previamente constituído, que reúnam os requisitos exigidos para a integração na carreira especial de inspeção.»
deve ler-se:
«1 - Âmbito de recrutamento: Poderão candidatar-se ao presente procedimento concursal quaisquer trabalhadores, com e sem vínculo de emprego público previamente constituído, que reúnam os requisitos exigidos para a integração na carreira geral de técnico superior.»
No n.º 2 onde se lê:
«Ref.ª B - Candidatos com licenciatura adequada, completada com pós-graduação em Ciências Documentais, variante Arquivo (devendo a licenciatura enquadrar-se na área de educação e formação 322 da CNAEF), aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março), com domicílio profissional em Lisboa, na sede da DGLAB, sita no Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade, 1649-010 Lisboa, 3 (três) postos de trabalho, para exercer funções na Divisão de Tratamento Técnico Documental e Aquisições.»
deve ler-se:
«Ref.ª B - Candidatos com Licenciatura em Ciências da Documentação ou equivalente ou Licenciatura em qualquer área complementada por curso de especialização na área de arquivo, ou Licenciatura complementada com parte curricular de Mestrado e/ou de
Doutoramento na área das Ciências da Documentação ou equivalente (devendo enquadrar-se na área de educação e formação 322 da (CNAEF), aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março), com domicílio profissional em Lisboa, na sede da DGLAB, sita no Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade, 1649-010 Lisboa, 3 (três) postos de trabalho, para exercer funções na Divisão de Tratamento Técnico Documental e Aquisições.»
No n.º 4 onde se lê:
«4 - A publicação integral do aviso de abertura do presente procedimento, será efetuada na Bolsa de Emprego Público (BEP), em https://www.bep.gov.pt, e página eletrónica da DGLAB, em https://dglab.gov.pt/dglab-2/recursos-humanos/procedimentosconcursais.»
deve ler-se:
«4 - A publicação integral do aviso de abertura do presente procedimento, será efetuada na Bolsa de Emprego Público (BEP), em https://www.bep.gov.pt, e página eletrónica da DGLAB, em https://dglab.gov.pt/dglab-2/recursos-humanos/procedimentos-concursais.»
No n.º 5 onde se lê:
«5 - As candidaturas são obrigatoriamente apresentadas no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na BEP, em suporte eletrónico, nos termos do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, através do preenchimento e submissão do formulário de candidatura disponível na página eletrónica internet da DGLAB - http://dglab.gov.pt/dglab-2/recursos-humanos/procedimentos-concursais/formularios-concursais/.»
deve ler-se:
«5 - As candidaturas são obrigatoriamente apresentadas no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na BEP, em suporte eletrónico, nos termos do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, através do preenchimento e submissão do formulário de candidatura disponível na página eletrónica internet da DGLAB, em https://dglab.gov.pt/dglab-2/recursos-humanos/procedimentos-concursais/formularios-concursais/.»
2 - O prazo para apresentação de candidaturas estabelecido no aviso de abertura, recomeça a sua contagem de 10 dias úteis a partir da data da publicação da presente retificação.
3 - Mantêm-se válidas todas as candidaturas apresentadas, podendo os candidatos, se assim o entenderem, entregar documentação complementar que eventualmente atualize ou acrescente elementos considerados relevantes para a apreciação das suas candidaturas.
4 - A presente retificação será publicitada da bolsa de emprego público (BEP), em https://www.bep.gov.pt, por publicação integral e na página eletrónica da DGLAB, em https://dglab.gov.pt/dglab-2/recursos-humanos/procedimentos-concursais.
12 de janeiro de 2026. - O Diretor-Geral, Luís Santos.
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