Declaração de Retificação n.º 473/2022, de 24 de maio

Declaração de Retificação n.º 473/2022

Por ter saído com inexatidão, retifica-se o Aviso n.º 9380/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2022, referente ao procedimento concursal de seleção internacional de um doutorado ao abrigo dos artigos 18.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho. Assim:

No n.º 4, onde se lê:

«4 - Contratação:

A contratação é efetuada através de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto nos termos do Código de Trabalho, como doutorado, sendo remunerado de acordo com o nível remuneratório 37 da tabela remuneratória única (TRU), nos termos do artigo 5.º do Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro.»

deve ler-se:

«4 - Contratação:

A contratação é efetuada através de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto nos termos do Código de Trabalho, como doutorado, sendo remunerado de acordo com o nível remuneratório 38 da tabela remuneratória única (TRU), nos termos do artigo 5.º do Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro.»

11 de maio de 2022. - A Diretora, Prof.ª Doutora Helena Canhão.

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