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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 474/2022, de 25 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 5355/2022, de 4 de maio, do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 474/2022
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 5355/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de maio de 2022, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No sumário, onde se lê:
«Designa Sandra Raquel Sandra Raquel Garcia Ramos como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.»
deve ler-se:
«Designa Sandra Raquel Garcia Ramos como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.»
No n.º 1, onde se lê:
«Sandra Raquel Sandra Raquel Garcia Ramos»
deve ler-se:
«Sandra Raquel Garcia Ramos»
16 de maio de 2022. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
315330224