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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 298 resultados
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Telma Cordeiro Frois no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 5355/2022, de 4 de maio, do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação
Emitente:
Designa Maria Cabral Alves Mineiro para o cargo de coordenadora-adjunta da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu
Emitente:
Designa Jorge Manuel da Silva Sampaio para exercer as funções de técnico especialista
Emitente:
Designação do conselheiro de embaixada Paulo Carlos Ferreira Chaves no cargo de subchefe do protocolo do Estado
Emitente:
Delegação de competências no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional para assinatura das emendas às Letters of Intent no âmbito do HVP Modular Ground Based Air Defence (Modular GBAD) e Command and Control Capability for Surface-Based Air and Missile Defence for the battalion and brigade level (SBAMD C2 Layer)
Emitente:
Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do acordo técnico que estabelece as condições gerais a aplicar aos participantes portugueses que venham a exercer funções na qualidade de docentes na Escola UAS do Agrupamento de Escolas em Matacán (GRUEMA)
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 3843/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de abril de 2022
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Engenharia n.º 3, Coronel de Engenharia Pedro Nuno Rego Ferreira
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1, Coronel de Artilharia Renato Afonso Gonçalves de Assis
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Brigada de Intervenção
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Transmissões, Coronel de Transmissões João Luís Cardoso Modesto Albuquerque Barroso
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 6, Coronel de Cavalaria Jorge Paulo Martins Henriques
Emitente:
Ingressa na categoria de oficial em regime de contrato o Soldado Instruendo NIM 09142615, Carlos Miguel Ribas dos Santos Reis
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria no mapa de pessoal da Força Aérea
Emitente:
Delegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Isabel Solnado Porto Oneto
Emitente:
Delegação de competências na Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Alexandra Costa Gaspar
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de projetos de execução para a Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição para elaboração de projeto de execução para a reabilitação e adaptação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Cucujães
Emitente:
Designa o inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras mestre em Direito Filipe Vieira Dias de Braz Mimoso para exercer funções de técnico especialista deste Gabinete
Emitente:
Aquisição de módulos e equipamentos para a Reserva Estratégica de Proteção Civil em 2023
Emitente:
Determina que o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna proceda, no âmbito das suas competências de controlo, à articulação das forças e serviços de segurança durante a Conferência dos Oceanos 2022
Emitente:
Designa como adjunta, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, a licenciada Preciosa Maria da Costa Gonçalves Passinhas
Emitente:
Designação da licenciada Maria Helena de Fátima Barbosa Gonçalves Rebelo no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Emitente:
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