Declaração de Retificação n.º 475/2022, de 25 de maio

Declaração de Retificação n.º 475/2022

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 3843/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de abril de 2022, a pp. 102 e 103, retifica-se que onde se lê:

«738289, Carlos Alberto Cerqueira Araújo de Lima (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 20 de dezembro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 419285, Cabo-Mor TFD Carlos Adalberto Esteves Luís.»

deve ler-se:

«738289, Carlos Alberto Cerqueira Araújo de Lima (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 30 de novembro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 343287, Cabo-Mor TFD Rui Alexandre Lemos Dinis.»

e onde se lê:

«9335307, Fábio José Cordas Grou (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 20 de dezembro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 738289, Cabo TFD Carlos Alberto Cerqueira Araújo de Lima.»

deve ler-se:

«9335307, Fábio José Cordas Grou (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 30 de novembro de 2021, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 738289, Cabo TFD Carlos Alberto Cerqueira Araújo de Lima.»

Com a delegação de competência conferida no ponto 16) da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 11345/2021, de 5 de novembro, do diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 224, de 18 de novembro de 2021.

13 de maio de 2022. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Adelino Manuel Costa Cabral, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

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