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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 475/2026/2
Declaração de Retificação n.º 475/2026/2, de 2 de junho
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 724/2026, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2026.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 475/2026/2
Por ter saído com inexatidão, retifica-se o Despacho n.º 724/2026, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2026.
Assim, no referido Despacho n.º 724/2026, de 22 de janeiro, onde se lê:
«O presente despacho produz efeitos à data da sua publicação.»
deve ler-se:
«O presente despacho produz efeitos a 15-10-2025.»
21 de maio de 2026. - A Diretora-Geral da Saúde, Dr.ª Rita Sá Machado.
320004484