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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia chefe do Gabinete o licenciado Paulo Alexandre de Atouguia Aveiro.
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Gabinete, licenciado Paulo Alexandre de Atouguia Aveiro.
Emitente:
Exonera Francisco Calado Ferreira Madail Herdeiro do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Emitente:
Designa Pedro Miguel Alves Mila para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Exonera Elsa Cristina Horta da Fonseca Henriques das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência, a seu pedido, e louva-a pela forma como desempenhou funções.
Emitente:
Determina a cessação de funções de Ricardo Filipe Soares de Moura como motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 12585/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro de 2025.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 12059/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2025.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 12069/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2025.
Emitente:
Nomeia a licenciada Dora Alexandra Cuincas Filipe, em regime de substituição, como diretora de serviços de Proteção de Dados, Auditoria e Prevenção da Corrupção (AUDIT), cargo de direção intermédia de 2.º grau, na dependência hierárquica do conselho diretivo da AIMA, I.P.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Delegação de competências na diretora-geral da Administração da Secretaria-Geral do MNE no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de outsourcing de DevOps e SysOps das Aplicações do Sistema Integrado de Informação do DGA.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário de Oliveira Nunes Luís Miranda, no cargo de chefe de divisão de Ação Social.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Vanessa Raquel Leitão Magalhães, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da assistente técnica Maria Laurentina Rodrigues Moniz Camacho, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da assistente técnica Isabel Cristina Guimarães Ferreira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva do técnico superior Hélder Manuel Lima Rodrigues, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da assistente técnica Cristina Melo Dias, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da assistente técnica Graça Maria Velindro Marques, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Ivânia Mateus Tavares, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Nelma Diana de Oliveira Rodrigues, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Cecília Filipa da Silva Santos, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC).
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Vanessa Sofia Parente Santos Leocádio, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
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