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Ato Original
Despacho n.º 6979/2026
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Elsa Cristina Horta da Fonseca Henriques do exercício de funções de secretária pessoal do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho n.º 9484/2025, de 5 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2025.
2 - No momento em que cessa funções, expresso público louvor à agora exonerada pela sua positividade e bom ambiente que trouxe ao Gabinete, bem como pela sua disponibilidade e dedicação evidenciados durante o período em que desempenhou as funções.
3 - O presente despacho produz efeitos a 31 de maio de 2026.
4 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
26 de maio de 2026. - O Secretário de Estado da Presidência, João Mário McMillan da Cunha Valle e Azevedo.
320005746
