Despacho n.º 6980/2026, de 2 de junho

Despacho n.º 6980/2026

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, e com efeitos a 18 de maio de 2026, Ricardo Filipe Soares de Moura das funções de motorista do meu Gabinete, para as quais tinha sido designado pelo Despacho n.º 7012/2025, de 27 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2025.

2 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.

26 de maio de 2026. - A Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos.

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