Declaração de Retificação n.º 487/2015, de 15 de junho

Declaração de retificação n.º 487/2015

Por ter saído inexata a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2015, Despacho n.º 2585/2015 relativamente à concessão do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos dos artigos 15.º da Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de julho, retifica-se:

Onde se lê:

Lúcia Rodrigues Souza, nascida a 25-04-1945

deve ler-se:

Lúcia Rodrigues Souza, nascida a 25-04-1954

5 de junho de 2015. - O Diretor Nacional Adjunto, José van der Kellen.

208711034