Declaração de Retificação n.º 487/2025/2, de 16 de maio

Declaração de Retificação n.º 487/2025/2

Retifica o Aviso (extrato) n.º 11050/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 28 de abril de 2025

Para os devidos efeitos, e nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, declara-se que o Aviso (extrato) n.º 11050/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 28 de abril de 2025, saiu com a incorreção que a seguir se retifica.

Onde se lê:

«O nível habilitacional exigido não pode ser substituído por formação ou experiência profissional.»

deve ler-se:

«O nível habilitacional exigido pode ser substituído por formação ou experiência profissional.»

28 de abril de 2025. - O Presidente da Junta de Freguesia, Alfredo Manuel Frasquilho Guerra.

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