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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia para o cargo de consultora da Casa Civil a mestre Catarina Costa e Silva Sena Brízido.
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Nomeia o Sargento-Chefe OPCOM Pedro Miguel Correia Rodrigues Paiva para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, em regime de comissão normal.
Emitente:
Nomeia o Sargento-Ajudante João Pedro Canelo Guimarães para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, em regime de comissão normal.
Emitente:
Anula o procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da AIMA, I. P., aberto pelo aviso publicado na BEP com o Código da Oferta: OE202412/0522, publicado no Diário da República pelo Aviso (extrato) n.º 28358/2024/2, de 17 de dezembro de 2024.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1617_CReSAP_21_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Direção-Geral da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Louva coletivamente todas as pessoas afetas ao Departamento de Informática, Redes e Comunicações (IRC) e ao Departamento de Serviços Técnicos (DST).
Emitente:
Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Gestão Financeira e Contração Pública.
Emitente:
Altera as unidades orgânicas flexíveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., e respetivas atribuições e competências.
Emitente:
Designação em comissão de serviço no cargo de diretora da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos da mestre Virgínia Cláudia Teixeira Moreira.
Emitente:
Discussão pública dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Estrela, das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva, das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono, da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso, da Terra Fria Transmontana e do Planalto da Beira Transmontana.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira especial de inspeção, na modalidade de nomeação definitiva.
Emitente:
Delega no diretor do Departamento Geral de Administração as competências para a prática de todos os atos subsequentemente necessários a realizar no âmbito do processo n.º 38/UMC/2025.
Emitente:
Autoriza o Camões, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação do Sistema de Informação da Cooperação Portuguesa ― Gestão do Ciclo do Projeto de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento interna de pessoal docente do Ensino Português no Estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 2027/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2025, e do aviso integral publicado na BEP com o código de oferta OE202501/0743.
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Leiria, tendo em vista a empreitada para remodelação e ampliação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Monte Redondo.
Emitente:
São alterados os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 838/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de dezembro de 2019.
Emitente:
Verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2025.
Emitente:
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa para o triénio de 2025-2027 com as unidades e equipas integradas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Emitente:
Autoriza a participação nacional na missão NATO Enhanced Air Policing, na Estónia, em 2025.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de 26 trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira de técnico auxiliar de saúde.
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio ao Campus de Saúde Militar, COR TMMT 092714-H, Bruno Wissmann Terenas.
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