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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5545/2025, de 16 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o Sargento-Chefe OPCOM Pedro Miguel Correia Rodrigues Paiva para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, em regime de comissão normal.
TEXTO
Despacho n.º 5545/2025
Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, nomeio o Sargento-Chefe OPCOM Pedro Miguel Correia Rodrigues Paiva para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a 1 de janeiro de 2025 e em regime de comissão normal.
12 de maio de 2025. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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