Declaração de Retificação n.º 49/2026/2, de 21 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 49/2026/2

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de janeiro de 2026, o Despacho n.º 129/2026, retifica-se:

Onde se lê:

«Por despacho do Presidente do Instituto Superior Técnico de 30 de outubro de 2025:

Doutor José Joaquim Costa Branco de Oliveira Pedro - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em exclusividade, na categoria de Professor Associado, na área disciplinar de Mecânica Estrutural e Estruturas do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Ambiente, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, na sequência de procedimento concursal, com direito à remuneração correspondente ao 2.º escalão e ao nível remuneratório entre o 64 e o 65 da tabela remuneratória única.»

deve ler-se:

«Por despacho do presidente do Instituto Superior Técnico de 30 de outubro de 2025:

Doutor José Joaquim Costa Branco de Oliveira Pedro - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em tempo integral, na categoria de professor associado, na área disciplinar de Mecânica Estrutural e Estruturas do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Ambiente, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, na sequência de procedimento concursal, com direito à remuneração correspondente ao 2.º escalão e ao nível remuneratório entre o 64 e o 65 da tabela remuneratória única.»

13 de janeiro de 2026. - O Administrador, Doutor Nuno Alexandre de Brito Pedroso.

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