Declaração de Retificação n.º 504/2025/2, de 22 de maio

Declaração de Retificação n.º 504/2025/2

Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se nulo e sem efeito o Edital n.º 887/2025, de 14 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, Parte H, de 14 de maio de 2025, por corresponder à publicação em duplicado do texto do Edital n.º 568/2025, de 26 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, Parte H, de 26 de março de 2025.

14 de maio de 2025. - A Chefe da Divisão de Administração Geral, Dr.ª Sofia Velho.

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