Declaração de Retificação n.º 508/2016, de 23 de maio

Declaração de retificação n.º 508/2016

Declara-se que o Aviso n.º 3597-K/2016, referente ao procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017, publicado no Diário da República, n.º 53, 4.º Suplemento, série II, de 16 de março de 2016, saiu com inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

1 - No ponto 2.2, em "Opções de Candidatura" do capítulo VI, Parte III, onde se lê:

«2.2.1 - Campo 4.1.1 "Concurso Externo" pelos candidatos do tipo "Licença sem vencimento de longa duração" e "Externo", por se tratar de uma candidatura necessária para aceder a contratação inicial e reserva de recrutamento;

2.2.2 - Campo 4.1.1.1 (Indique o Grupo de Recrutamento onde obteve a contratação sucessiva), pelos candidatos do tipo "Licença sem vencimento de longa duração" e "Externo", por configurar uma nova candidatura;

2.2.3 - Campo 4.2.1 (Caso não obtenha colocação no concurso externo, pretende prosseguir para o concurso da contratação inicial e reserva de recrutamento), pelos candidatos do tipo "Licença sem vencimento de longa duração" e "Externo", por configurar uma nova candidatura;»

deve ler-se:

«2.2.1 - Campo 4.1.1 "Concurso Externo" pelos candidatos do tipo "Licença sem vencimento de longa duração" e "Externo", por se tratar de uma candidatura necessária para aceder a contratação inicial e reserva de recrutamento;

2.2.2 - Campo 4.1.1.1 (Indique o Grupo de Recrutamento onde obteve a contratação sucessiva), pelos candidatos do tipo "Licença sem vencimento de longa duração" e "Externo", por configurar uma nova candidatura;»

2 - No ponto 1.3 do capítulo III, Parte IV, onde se lê:

«A avaliação de desempenho docente a que se refere a alínea c) do n.º 3 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março, é a avaliação de desempenho referente ao ano escolar de 2014-2015.»

deve ler-se:

«A avaliação de desempenho docente a que se refere a alínea c) do n.º 3 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março, é a avaliação de desempenho referente ao ano escolar de 2015-2016.»

2 de maio de 2016. - A Diretora-Geral, Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes Oliveira.

209579364