Declaração de Retificação n.º 518/2021, de 21 de julho

Declaração de Retificação n.º 518/2021

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 295/2021 no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2021, referente à alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, retifica-se que onde se lê no artigo 47.º (Composição):

«1 - Cada Departamento é composto por todos os docentes de uma área científica ou conjunto de áreas científicas afins que a ele tenha sido adstrito por decisão do Conselho Científico, independentemente da sua categoria profissional ou regime de exclusividade.»

deve ler-se:

«1 - Cada Departamento é composto por todos os docentes e investigadores de uma área disciplinar ou científica ou conjunto de áreas disciplinares ou científicas afins que a ele tenha sido adstrito por decisão do Conselho Científico, independentemente da sua categoria profissional ou regime de exclusividade.»

5 de julho de 2021. - O Reitor, António Cruz Serra.

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