Declaração de Retificação n.º 521/2017, de 7 de agosto

Declaração de Retificação n.º 521/2017

Por não ter sido publicado devidamente, procede-se à retificação do Despacho (extrato) n.º 6651/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto de 2017, onde se deve incluir a respetiva nota curricular:

«Nota Curricular

1 - Identificação

Nome: José Manuel Lourenço Gante

Naturalidade: Freguesia de Soure, concelho de Soure

Data de nascimento: 01 de novembro de 1958

2 - Formação académica

Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

3 - Situação profissional

Categoria - Inspetor Tributário Assessor Principal (desde 30/11/2010)

Cargo - Diretor de Finanças da Direção de Finanças de Leiria (em regime de substituição desde 01/03/2017);

4 - Experiência profissional

Diretor de Finanças Adjunto da Direção de Finanças de Leiria (desde 01/08/2010, em regime de substituição, designado no cargo a partir de 01/03/2017);

Chefe de Divisão da DIT 2 na Direção de Finanças de Leiria (entre 14/01/2005 e 31/07/2010);

Coordenador de Equipas Inspetivas entre 1990 e 2005;

Ingresso em agosto de 1987 na Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Leiria, carreira de Técnico Economista, onde permaneceu 12 anos.

Ingresso na DGCI em 1984 como Liquidador Tributário Estagiário;

5 - Outras funções profissionais

Entre 1994 e 2005, exercício das funções de Presidente das Comissões de Revisão da Matéria Coletável e Perito da Administração Fiscal no procedimento de revisão;

Membro das delegações portuguesas representando a DGCI em vários Seminários/Grupos de Trabalho organizados pela União Europeia/Fraude ao IVA;

Desde 1994, Coordenador Regional dos programas de acolhimento dos Inspetores Comunitários no âmbito dos Programas de intercâmbio 'Matthaeus Tax' e 'Fiscalis' realizados na Direção de Finanças de Leiria;

Representante de sua Exa. o Senhor Ministro das Finanças, nas Comissões no âmbito de Processos Especiais de Recuperação de Empresas e Falências - 1994 a 1996.

6 - Formação

Enquanto formador/monitor integra desde 1990 o quadro de formadores da DGCI;

Coordenador do Estágio de Técnicos Economistas de 1991-1992 na Direção de Finanças de Leiria;

Estágio junto da Administração Fiscal Francesa - Programa 'Matthaeus Tax' (1994);

Como conferencista e a convite de diversas entidades (OCC, APECA, ESTG-Leiria, NERLEI, etc.), em parceria com a Direção de Finanças de Leiria, participação em vários seminários de atualização fiscal/fiscalidade.

7 - Publicações

'Guia Temático do IVA' - Curso para Técnicos Tributários, 1995;

'Fraude ao IVA - Experiência Portuguesa: Caracterização e Metodologias de Controlo Fiscal', em coautoria, setembro de 2000;

IVA - Novas Regras de Faturação (2012);

IVA - Novas Regras na Circulação de Mercadorias (2013);

IVA - Análise das Recentes Alterações Fiscais (2015).»

2 de agosto de 2017. - O Chefe de Divisão, Manuel Pinheiro.

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