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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Por despacho de 5 de julho de 2017 do Inspetor-Geral de Finanças, foi homologada a avaliação final do período experimental na carreira especial de inspeção, da Inspeção-Geral de Finanças, da trabalhadora Andrea de Oliveira Matos Fernandes Mendes Saldanha
Emitente:
Renovação das comissões de serviço, no cargo de Inspetor de Finanças Diretor, dos licenciados Carlos Fernando Calhau Trigacheiro e José Henrique Rodrigues Polaco, com efeitos a 21 de julho de 2017
Emitente:
É designada a Doutora Mónica Sofia de Almeida Bastos, para exercer em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, na estrutura de coordenação do BENELUX - Luxemburgo
Emitente:
Fixação da cor e preço unitário da estampilha especial para os produtos de tabaco referente ao ano económico de 2018
Emitente:
Retificação do Despacho por não ter sido publicada a respetiva nota curricular
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Dionísia Ascensão Souto Fonseca Rosado, no cargo de Chefe de Divisão de Pessoal e Beneficiários
Emitente:
Designa os membros da área da cultura na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)
Emitente:
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo é de natureza científica
Emitente:
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CCMAR - Centro de Ciências do Mar do Algarve é de natureza científica
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «conservação corrente por contrato 2017/2020 - distrito de Vila Real»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Castelo Branco»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. autorizada a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de "«Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito da Guarda»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Setúbal»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Viseu»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Coimbra»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Beja»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Lisboa»
Emitente:
Empreitada designada por «Modification Works in Mess Facilities» - Projeto NATO 4CM08112
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Torna-se público que Gonçalo de Brito Ramos concluiu com sucesso o período experimental, com a avaliação final de 17,570 valores, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Torna-se público que, na sequência do despacho do Diretor do HFAR, de 10 de julho de 2017, foi consolidada definitivamente a Cedência de Interesse Público, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Assistente Graduado de Medicina Interna, José Luís Matutino Branco Neves, no Hospital das Forças Armadas
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima da Madeira
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