Declaração de Retificação n.º 532/2017, de 8 de agosto

Declaração de Retificação n.º 532/2017

Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 7864/2017, da abertura de procedimento concursal, para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho de 2017, publica-se o seguinte aviso retificativo. Assim, no sumário do aviso, onde se lê «para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de trabalho por tempo indeterminado» deve ler-se «para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de trabalho por tempo determinado»; no ponto 11.1, onde se lê «Referência 1 - Área habilitacional - 1.º Ciclo de Ensino Básico (será apenas considerado o nível e área indicada, não sendo alargada às demais - Conforme as referências 2, 3 e 4 do Anexo ao Decreto-Lei n.º 43/2007 de 22 de fevereiro)» deve ler-se «Referência - 1 área habilitacional - Psicologia, variante educacional»; no ponto 11.2, onde se lê «Referência - 2 área habilitacional - Psicologia, variante educacional» deve ler-se «Referência - 2 - Área habilitacional - 1.º Ciclo de Ensino Básico (será apenas considerado o nível e área indicada, não sendo alargada às demais - Conforme as referências 2, 3 e 4 do Anexo ao Decreto-Lei n.º 43/2007 de 22 de fevereiro)».

13 de julho de 2017. - A Presidente da Câmara, Fernanda Maria Pereira Asseiceira.

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