Declaração de Retificação n.º 532/2025/2, de 30 de maio

Declaração de Retificação n.º 532/2025/2

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 10588/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 9 de setembro de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

Onde consta:

Planta de localização 1

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deve constar:

Planta de localização 1 e planta de localização 2

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23 de maio de 2025. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira.

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