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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Alteração do júri do procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 21041/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de setembro de 2024.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação e da Divisão de Relações Públicas e Protocolo.
Emitente:
Exonera Pedro Maria Rocha Moreira Teixeira Duarte do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.
Emitente:
Concede subsídio de alojamento a Alberto Fernando da Silva Santos, Secretário de Estado da Cultura.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Retificação do sumário do Despacho n.º 5821/2025, de 23 de maio.
Emitente:
Homologação de lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 5430/2025/2.
Emitente:
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, para o mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da trabalhadora Elisabete Maria Pedro Ministro, tendo sido celebrado o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Delega no diretor do Departamento Geral de Administração a competência para a prática dos atos necessários à condução, acompanhamento e fiscalização dos trabalhos complementares a realizar no âmbito da execução da Empreitada de «Construção das Novas Instalações da Representação Portuguesa em Benguela».
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria do assistente operacional Luis Pedro Teixeira Dinis.
Emitente:
Subdelegação de poderes na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Maria José Alves Borges, no âmbito dos procedimentos de aquisição de serviços de impressão e fecho de correspondência.
Emitente:
Subdelegação de poderes na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Maria José Alves Borges, no âmbito dos procedimentos de aquisição e manutenção de equipamentos de controlo aduaneiro.
Emitente:
Consolidação definitiva da situação de mobilidade intercarreiras na categoria e carreira de coordenador técnico da trabalhadora Maria da Conceição da Silva Neves.
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público, por denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Cessação de procedimento concursal ― POC 2024/537 ― na carreira/categoria de técnico superior, por inexistência de candidatos.
Emitente:
Designação do licenciado Paulo Jorge da Costa Almeida Toste para exercer as funções de consultor de 1.º nível da Entidade do Tesouro e Finanças.
Emitente:
Autoriza licença sem remuneração de longa duração à técnica superior Maria Manuela Alagoinha Ferreira.
Emitente:
Cessação do período experimental e a nomeação para integração na carreira especial de inspeção da licenciada Marta Susana Fidalgo Gomes, com efeitos a 19 de maio de 2025.
Emitente:
Louva a técnica superior Cidália Sofia Ferreira dos Reis, do mapa de pessoal da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD).
Emitente:
Concede a Medalha dos Feridos em Campanha ao ex-Soldado NIM 00355264, Joaquim Reinaldo do Carmo Sousa.
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria, 05082600, Nelson Miguel Gonçalves Ferreira.
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao encarregado operacional Luís Fernando Oliveira Pedroso.
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, à assistente técnica Célia Maria Antunes dos Santos.
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª Classe, ao técnico superior Eugénio dos Santos Rodrigues.
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao encarregado operacional José Manuel dos Santos Pereira.
Emitente:
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