Declaração de Retificação n.º 534/2025/2

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Declaração de Retificação n.º 534/2025/2, de 2 de junho

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 105/2025, Série II de 2025-06-02

Data de Publicação:

Parte:

SUMÁRIO

Retifica a Deliberação n.º 450/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2025.

TEXTO

Declaração de Retificação n.º 534/2025/2

Para os devidos efeitos se declara que a Deliberação n.º 450/2025, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2025, saiu com inexatidões no Anexo I - Correspondências, pelo que se republica em anexo.

27 de março de 2025. - O Presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, António Fontainhas Fernandes.

Candidatura 2025-2026 - Pré-requisitos

ANEXO I

Correspondências

Curso/Instituição	Tipo	Designação/Caracterização
		GRUPO A
L111 Ciências Bioveterinárias 4126 Escola Universitária Vasco da Gama 8083 Ciclo Básico de Medicina 0160 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade dos Açores 1309 Faculdade de Ciências da Vida da Universidade da Madeira 9351 Ciências Biomédicas 4260 Instituto Universitário Egas Moniz L068 Ciências Biomédicas Laboratoriais 4106 Escola Superior de Saúde Egas Moniz 7035 Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve 9494 Ciências Farmacêuticas 2750 Universidade Fernando Pessoa 4260 Instituto Universitário Egas Moniz 8059 Ciências Forenses e Criminais 4260 Instituto Universitário Egas Moniz 9554 Ciências da Nutrição 1507 Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 2710 Atlântica - Instituto Universitário 2750 Universidade Fernando Pessoa 4260 Instituto Universitário Egas Moniz 0901 Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 8149 Dietética e Nutrição 4460 ISAVE - Instituto Superior de Saúde	Seleção	Comunicação Interpessoal Ausência de deficiência psíquica, sensorial ou motora que interfira gravemente com a capacidade funcional e de comunicação interpessoal a ponto de impedir a aprendizagem própria ou alheia. Forma de comprovação Declaração médica, sob a forma de resposta a um questionário, nos termos do regulamento publicado como Anexo III à presente Deliberação, comprovando que satisfaz o pré-requisito a entregar no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, na Instituição de Ensino Superior que a exige, caso ali venha a obter colocação, sendo condição indispensável para a realização da referida matrícula e inscrição. Nota: A referida declaração médica pode ser utilizada para candidatura aos pares instituição/curso do Grupo B. (a) O acesso ao curso de Terapia da Fala está igualmente sujeito à entrega de uma declaração de um Terapeuta da Fala, nos termos definidos pela instituição e aprovados pela CNAES, comprovativa da “ausência de perturbações de linguagem e/ou fala” e do domínio da língua portuguesa oral e escrita. (b) O acesso ao curso de Imagem Médica e Radioterapia está igualmente sujeito à entrega de uma declaração médica comprovativa de que o candidato não possui dispositivos metálicos ou prótese interna ferromagnética, que possa colocar em causa a frequência do curso, bem como a sua conclusão. (c) O acesso ao curso de Audiologia está igualmente sujeito à entrega de uma declaração de um Audiologista, nos termos definidos pela instituição e aprovados pela CNAES, comprovativa da “ausência de perturbações auditivas (critérios B.I.A.P.), que interfiram com a aprendizagem ou prática no curso.
L095 Gastronomia 4260 Instituto Universitário Egas Moniz 9068 Dança 3111 Escola Superior de Dança do I. P. de Lisboa (concurso local) 9500 Enfermagem 7035 Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve 7001 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 7002 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 7003 Escola Superior de Enfermagem do Porto 4106 Escola Superior de Saúde Egas Moniz 1320 Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira 7092 Escola Superior de Saúde da Universidade dos Açores -Angra do Heroísmo 7093 Escola Superior de Saúde da Universidade dos Açores -Ponta Delgada 4460 ISAVE - Instituto Superior de Saúde 4097 Saúde de Santa Maria 9085 Enfermagem Veterinária 4106 Escola Superior de Saúde Egas Moniz 9504 Fisioterapia 4460 ISAVE - Instituto Superior de Saúde 4106 Escola Superior de Saúde Egas Moniz 7035 Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve 4097 Saúde de Santa Maria 9813 Medicina 0400 Universidade da Beira Interior 0506 Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 1507 Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0901 Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Nova de Lisboa 1000 Universidade do Minho 1108 Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 1110 Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Universidade do Porto 0206 Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve 2750 Universidade Fernando Pessoa 0300 Universidade de Aveiro 9548 Medicina Dentária 0506 Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 1113 Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 4260 Instituto Universitário Egas Moniz 2750 Universidade Fernando Pessoa		As declarações referidas nas alíneas a), b) e c) devem ser entregues pelos candidatos no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, na Instituição de Ensino Superior que as exija, caso ali venha a obter colocação, sendo condição indispensável para a realização da respetiva matrícula e inscrição.

9847 Medicina Veterinária 1110 Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Universidade do Porto
4260 Instituto Universitário Egas Moniz
4126 Escola Universitária Vasco da Gama
9791 Prótese Dentária
4106 Escola Superior de Saúde Egas Moniz
9219 Psicologia
4260 Instituto Universitário Egas Moniz
9807 Tradução e Interpretação em Língua Gestual Portuguesa
3131 Escola Superior de Educação do I. P. do Porto
9633 Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa
3151 Escola Superior de Educação do I. P. de Setúbal
9890 Terapia da Fala
7035 Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve
8138 Terapia Ocupacional
4097 Saúde de Santa Maria
9745 Engenharia de Máquinas Marítimas
L118 Engenharia Eletrotécnica Marítima
9789 Pilotagem
7105 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
L327 Saúde e Bem-Estar Marinho
4126 Escola Universitária Vasco da Gama
TODOS OS CURSOS das Escolas Superiores de:
7010 Enfermagem da Universidade do Minho
4110 Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Alto Tâmega
7030 Enfermagem de S. João de Deus - Universidade de Évora
4096 Enfermagem S. Francisco das Misericórdias
4098 Enfermagem de São José de Cluny
4590 Saúde Atlântica
7020 Saúde Dr. Lopes Dias do I. P. de Castelo Branco
4089 Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
4105 Saúde do Alcoitão (a)
4091 Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa (b)
7005 Saúde do I. P. de Beja
7015 Saúde do I. P. de Bragança
7040 Saúde do I. P. da Guarda
(exceto curso de Biotecnologia Medicinal)
7045 Saúde do I. P. de Leiria (a)
7055 Saúde do I. P. de Portalegre
7230 Saúde do I. P. do Porto (a) (b) (c)
7065 Saúde do I. P. de Santarém
3155 Saúde do I. P. de Setúbal (a)
7075 Saúde do I. P. de Viana do Castelo
7085 Saúde do I. P. de Viseu
3013 Saúde da Universidade de Aveiro (a)
7080 Saúde da UTAD
4620 Saúde da Fundação Fernando Pessoa (a)
7210 Tecnologia da Saúde do I. P. de Coimbra
7220 Tecnologia da Saúde do I. P. de Lisboa

Candidatura 2025-2026 - Pré-requisitos

ANEXO I

Correspondências

Curso/Instituição	Tipo	Designação/Caracterização
		GRUPO B
9819 Ciências Bioanalíticas 9832 Farmácia Biomédica 0504 Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra 9494 Ciências Farmacêuticas 0504 Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra 1505 Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 9707 Ciências do Desporto 1204 Escola de Ciências da Vida e do Ambiente da UTAD 0400 Universidade da Beira Interior 9652 Comunicação e Relações-Públicas 0150 Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade dos Açores	Seleção	Comunicação Interpessoal Ausência de deficiência psíquica, sensorial ou motora que interfira gravemente com a capacidade funcional e de comunicação interpessoal a ponto de impedir a aprendizagem própria ou alheia. Forma de comprovação Declaração médica, nos termos do Anexo IV da presente Deliberação, comprovativa de que satisfaz o pré-requisito, a entregar no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, na Instituição de Ensino Superior que a exige, caso ali venha a obter colocação, sendo condição indispensável para a realização da referida matrícula e inscrição. Nota: O Pré-requisito do Grupo B pode, igualmente, ser comprovado através do Modelo comprovativo da satisfação do pré-requisito do Grupo A.
9563 Desporto
3081 Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve
3022 Escola Superior de Educação do I. P. de Beja
3125 Escola Superior de Biociências de Elvas do I. P. de Portalegre
9853 Educação Básica
0150 Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade dos Açores
9084 Educação Social
3181 Escola Superior de Educação do I. P. de Viseu
9500 Enfermagem
4113 Escola Superior de Enfermagem do Tâmega e Sousa
9085 Enfermagem Veterinária
3185 Escola Superior Agrária do I. P. de Viseu
L041 Estudos Portugueses e Ingleses
0150 Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade dos Açores
9181 História
1107 Faculdade de Letras da Universidade do Porto
0150 Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade dos Açores
9556 Higiene Oral
9791 Prótese Dentária
9548 Medicina Dentária
1508 Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
9847 Medicina Veterinária
0602 Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora
1509 Faculdade Medicina Veterinária da Universidade Lisboa
1201 Escola de Ciências Agrárias e Veterinárias da UTAD
8086 Medicina Veterinária (Preparatórios)
0140 Faculdade de Ciências Agrárias e do Ambiente da Universidade dos Açores
9808 Treino Desportivo
L174 Desporto, Condição Física e Bem-Estar
4581 Esc. Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do I. P. da Maia
9736 Educação Física e Desporto
4630 Universidade da Maia
9351 Ciências Biomédicas
9494 Ciências Farmacêuticas
9554 Ciências da Nutrição
L294 Ciências Forenses
9548 Medicina Dentária
9847 Medicina Veterinária
9219 Psicologia
L326 Saúde Pública
4650 Instituto Universitário de Ciências da Saúde - CESPU
TODOS OS CURSOS DE:
4108 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave
4109 Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Tâmega e Sousa

Candidatura 2025-2026 - Pré-requisitos

ANEXO I

Correspondências

Curso/Instituição	Tipo	Designação/Caracterização
		GRUPO C
9707 Ciências do Desporto	Seleção	Aptidão Funcional, Física e Desportiva
1111 Faculdade de Desporto, Universidade do Porto		Verificação das capacidades de robustez e de domínio técnico básico necessárias à condução do ensino e treino de especialidade desportivas.
1510 Faculdade Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 9563 Desporto 3131 Escola Superior de Educação do I. P. do Porto 9731 Desporto e Lazer 3062 Escola Superior de Educação do I. P. de Coimbra		Forma de comprovação: Provas de aptidão funcional, física e desportiva a realizar nos termos do Regulamento publicado como Anexo V à presente Deliberação. Resultado final: Apto ou Não Apto, devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura online, os pré-requisitos realizados, transcrevendo a informação constante da “Ficha de pré-requisitos”. Nota: Os candidatos considerados Aptos no pré-requisito do Grupo C, são igualmente considerados Aptos no pré-requisito do Grupo H.
		GRUPO D
9006 Arqueologia 1107 Faculdade de Letras da Universidade do Porto 9023 Ciências da Comunicação 1107 Faculdade de Letras da Universidade do Porto 9143 Geografia 0505 Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 1514 Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 1107 Faculdade de Letras da Universidade do Porto 8411 Planeamento e Gestão do Território 1514 Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 8524 Proteção Civil e Gestão de Riscos 0160 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade dos Açores 9182 História da Arte 1107 Faculdade de Letras da Universidade do Porto (a) 9222 Publicidade e Marketing8439 Publicidade e Marketing (regime pós-laboral) 3113 Escola Superior de Comunicação Social do I. P. de Lisboa 9054 Comunicação Social 3181 Escola Superior de Educação do I. P. de Viseu 9073 Design e Produção Gráfica 4298 Instituto Superior de Educação e Ciências	Seleção	Capacidade de Visão Capacidade de visão adequada às exigências do curso. Forma de comprovação: Autodeclaração do candidato, nos termos do Anexo VI da presente deliberação, a entregar no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, na Instituição de Ensino Superior que a exige, caso ali venha a obter colocação, sendo condição indispensável para a realização referida da matrícula e inscrição. (a) Capacidade para percecionar formas e cores.
		GRUPO E
9707 Ciências do Desporto 0605 Escola de Saúde e Desenvolvimento Humano - Universidade de Évora 4375 Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 9736 Educação Física e Desporto 1308 Faculdade de Ciências Sociais da Universidade da Madeira	Seleção	Aptidão Funcional e Física Aptidão para a realização de atividade desportiva. Forma de comprovação Declaração médica, nos termos do Anexo VII da presente Deliberação, comprovativa de que satisfaz o pré-requisito, a entregar no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, na Instituição de Ensino Superior que a exige, caso ali venha a obter colocação, sendo condição indispensável para a realização da matrícula e inscrição.
2910 Universidade Lusófona - Centro Universitário Lusófona - Lisboa 2920 Universidade Lusófona - Centro Universitário Lusófona - Porto 9162 Gestão do Desporto 1510 Faculdade Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 9850 Desporto e Atividade Física 3052 Esc. Superior de Educação do I. P. de Castelo Branco 9563 Desporto 3042 Escola Superior de Educação do I. P. de Bragança 9730 Desporto de Natureza e Turismo Ativo 9808 Treino Desportivo 3145 Escola Superior de Desporto de Rio Maior do I. P. de Santarém

Candidatura 2025-2026 - Pré-requisitos

ANEXO I

Correspondências

Curso/Instituição	Tipo	Designação/Caracterização
		GRUPO F
9257 Arquitetura 0603 Escola de Artes - Universidade de Évora 9006 Arqueologia 1000 Universidade do Minho 9347 Artes Plásticas e Multimédia 0603 Escola de Artes - Universidade de Évora 3181 Escola Superior de Educação do I.P de Viseu 9069 Design 0603 Escola de Artes - Universidade de Évora 4069 Escola Superior de Artes e Design 9070 Design de Comunicação 3124 Escola Superior de Tecnologia, Gestão e Design do I. P. de Portalegre L308 Design de Animação 3124 Escola Superior de Tecnologia Gestão e Design do I. P. de Portalegre 8264 Artes Visuais e Tecnologias Artísticas 3131 Escola Superior de Educação do I. P. do Porto L170 Artes Digitais e Multimédia 4069 Escola Superior de Artes e Design 9010 Audiovisual e Multimédia 3113 Esc. Superior de Comunicação Social do I. P. de Lisboa	Seleção	Capacidade Visual e Motora Capacidade visual e motora adequada às exigências do curso. Forma de comprovação: Declaração médica, nos termos do Anexo VIII da presente Deliberação, comprovativa de acuidade visual e da ausência de deficiência psíquica, sensorial ou motora que interfira com a capacidade funcional a ponto de impedir a aprendizagem própria ou alheia, a entregar no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, na Instituição de Ensino Superior que a exige, caso ali venha a obter colocação, sendo condição indispensável para a realização da referida matrícula e inscrição.
		GRUPO H
9707 Ciências do Desporto 0508 Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física, Universidade de Coimbra 9563 Desporto 3151 Escola Superior de Educação do I. P. de Setúbal	Seleção	Aptidão Funcional, Física e Desportiva Verificação das capacidades de robustez e de domínio técnico básico necessárias à condução do ensino e treino de especialidade desportivas. Forma de comprovação: Provas de aptidão funcional, física e desportiva a realizar nos termos do Regulamento publicado como Anexo IX à presente Deliberação. Resultado final: Apto ou Não Apto, devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura online, os pré-requisitos realizados, transcrevendo a informação constante da “Ficha de pré-requisitos”. Nota: Os candidatos considerados Aptos no pré-requisito do Grupo C, são igualmente considerados Aptos no pré-requisito do Grupo H. Os candidatos sem necessidades educativas especiais, considerados Aptos no pré-requisito do Grupo H, podem solicitar às Instituições deste Grupo, a emissão de ficha correspondente aos Pré-requisitos do Grupo C.

Candidatura 2025-2026 - Pré-requisitos

ANEXO I

Correspondências

Curso/Instituição	Tipo	Designação/Caracterização
		GRUPO I
9068 Dança 1510 Faculdade de Motricidade Humana, Universidade de Lisboa	Seleção	Aptidão Funcional e Artística Verificação de capacidades que assegurem o domínio básico das técnicas de Dança e qualidades de expressão artística. Forma de comprovação: Provas de aptidão funcional e artística a realizar de acordo com o Regulamento publicado como Anexo X à presente deliberação. Resultado final: Apto ou Não Apto, devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura on-line, os pré-requisitos realizados, transcrevendo a informação constante da “ficha de pré-requisitos”.
		GRUPO K
9069 Design 3331 Escola Superior de Media Artes e Design do I. P. do Porto	Seleção/Seriação	Aptidão vocacional Verificação da capacidade vocacional adequada às exigências do curso. Forma de comprovação: Provas de aptidão vocacional a realizar de acordo com o Regulamento publicado como Anexo XI à presente deliberação.
	Seleção/Seriação
		Resultado final: Apto ou Não Apto. Os estudantes considerados aptos terão uma classificação expressa na escala de 100 a 200 pontos devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura on-line, os pré-requisitos realizados, transcrevendo a informação constante da ficha de “pré-requisitos”.
		GRUPO M
9713 Cinema e Audiovisual 3331 Escola Superior de Media Artes e Design do I. P. do Porto	Seleção/Seriação	Capacidade vocacional Verificação da capacidade vocacional adequada às exigências do curso. Forma de comprovação: Provas de capacidade vocacional a realizar de acordo com o Regulamento publicado como Anexo XII à presente deliberação. Resultado final: Apto ou Não Apto. Os estudantes considerados aptos terão uma classificação expressa na escala de 95 a 200 pontos devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura on-line, os pré-requisitos realizados, transcrevendo a informação constante da “ficha de pré-requisitos”.

Candidatura 2025-2026 - Pré-requisitos

ANEXO I

Correspondências

Curso/Instituição	Tipo	Designação/Caracterização
		GRUPO Q
9130 Equinicultura 3123 Escola Superior de Biociências de Elvas, I. P. de Portalegre	Seleção	Aptidão Funcional, Física e Vocacional Verificação de capacidades para a prática da equitação. Forma de comprovação: Provas de aptidão funcional, física e vocacional a realizar nos termos do Regulamento publicado como Anexo XIII à presente Deliberação. Resultado final: Apto ou Não Apto, devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura online, os pré-requisitos realizados, transcrevendo a informação constante da “Ficha de pré-requisitos”.
		GRUPO R
9214 Música 4002 Academia Nacional Superior de Orquestra	Seleção/Seriação	Aptidão Musical Verificação de capacidades específicas no domínio da aptidão musical. Forma de comprovação: Provas de aptidão musical a realizar de acordo com o Regulamento publicado como Anexo XIV à presente Deliberação.
		Resultado final: Apto ou Não Apto. Os estudantes considerados aptos terão uma classificação expressa na escala de 100 a 200 pontos devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura on-line, os pré-requisitos realizados, transcrevendo a informação constante da “ficha de pré-requisitos”.
		GRUPO S
L175 Música em Contextos Comunitários 3042 Escola Superior de Educação, I. P. de Bragança	Seleção/Seriação	Aptidão Musical Verificação de capacidades específicas no domínio da aptidão musical. Forma de comprovação: Provas de aptidão musical a realizar de acordo com o Regulamento publicado como Anexo XV à presente Deliberação. Resultado final: Apto ou Não Apto. Os estudantes considerados aptos terão uma classificação expressa na escala de 100 a 200 pontos devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura on-line, os pré-requisitos realizados, transcrevendo a informação constante da “ficha de pré-requisitos”.
		GRUPO Z
9878 Educação Musical 3131 Escola Superior de Educação do I. P. do Porto	Seleção/Seriação	Aptidão Musical Verificação de capacidades específicas no domínio da aptidão musical. Forma de comprovação: Provas de aptidão musical a realizar de acordo com o Regulamento publicado como Anexo XVI à presente deliberação. Resultado final: Apto ou Não Apto. Os estudantes considerados aptos terão uma classificação expressa na escala de 100 a 200 pontos devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura on-line, os pré-requisitos realizados transcrevendo a informação constante da “ficha de pré-requisitos”.

318878789