Declaração de Retificação n.º 535/2016, de 31 de maio

Declaração de retificação n.º 535/2016

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 3500/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2016, onde se lê:

«Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 08 de setembro de 2015, foi autorizada a renovação da comissão de serviço, a tempo integral pelo período de três anos, a partir de 01 de outubro de 2015, os docentes no Centro de Estudos Judiciários, nos termos da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, os Magistrados abaixo indicados:

Procuradora Geral Adjunta Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago; Procuradora da República Ana Maria Carvalho Massena Carreira;»

deve ler-se:

«Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 08 de setembro de 2015, foi autorizada a renovação da comissão de serviço, a tempo integral pelo período de três anos, a partir de 01 de outubro de 2015, os docentes no Centro de Estudos Judiciários, nos termos da Lei n.º 2/2008 de 14 de janeiro, os Magistrados abaixo indicados:

Procuradora Geral Adjunta Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago; Procuradora da República Ana Maria Carvalho Massena Carreiro.»

19 de maio de 2016. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino V. Pereira.

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