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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 228 resultados
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Alexandra Soares Sousa Viegas
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Recrutamento por via da mobilidade interna na categoria de um técnico superior
Emitente:
Delegação de competências da Secretária Técnica do Programa Operacional de Lisboa, licenciada Isabel Alexandra Pinto Quaresma de Sá Luís
Emitente:
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativo Especial de Macau - Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho
Emitente:
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau - Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque
Emitente:
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau - Jéssica Maria Rebelo Leão
Emitente:
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau - José Gabriel Delgado Vicente Lima
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel de Transmissões (04844285), Manuel Carvalho Vinhas
Emitente:
Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Tenente-coronel de Infantaria (15173192), António Pedro Vieira da Silva Cordeiro de Menezes
Emitente:
Louvo Tenente-Coronel de Infantaria, NIM 15173192, António Pedro Vieira da Silva Cordeiro de Menezes
Emitente:
Louvo o Sargento-ajudante Paraquedista, NIM 17698290, Luís Miguel Gomes Rocha
Emitente:
Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares
Emitente:
Aprovação da alteração aos modelos de autos e termos de notificação para as infrações ao Código da Estrada
Emitente:
Subdelegação de Competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento de Intervenção, Capitão de Cavalaria, Luís Carlos Figueiredo Paulino
Emitente:
Subdelegação de Competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, Capitão de Cavalaria, Hugo António Garcia Almeida Monteiro
Emitente:
Designa os membros da Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
Emitente:
Retificação ao nome da Procuradora Geral da República Ana Maria Carvalho Massena Carreira onde se deve ler: Procuradora Geral da República Ana Maria Carvalho Massena Carreiro
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