Declaração de Retificação n.º 536/2022, de 13 de junho

Declaração de Retificação n.º 536/2022

Ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que a Declaração (extrato) n.º 86/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2022, saiu com uma inexatidão, que agora se retifica, pelo que, no quadro da parcela, que faz parte integrante da mencionada declaração, onde se lê «Matriz (Freguesia de Sabroso Aguiar) - Rústica - 1241» deve ler-se «Matriz (Freguesia de Sabroso Aguiar) - Rústica 1214», conforme consta no quadro integral que se publica:

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A presente declaração de retificação tem efeito retroativo à data da publicação da referida Declaração (extrato) n.º 86/2022, não prejudicando os efeitos jurídicos da mesma.

3 de junho de 2022. - A Subdiretora-Geral, Célia Quaresma.

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