Declaração de Retificação n.º 546/2012, de 24 de abril

Declaração de retificação n.º 546/2012

Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 152/2012, de 9 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 9 de março de 2012, referente à fixação do perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-36 de cadastro e a denominação «Termas da Sulfúrea» saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica: Por lapso, no quadro da zona alargada, não foi incluído o Vértice 16 que tem as seguintes coordenadas: «Meridiana (m) 47 880, Perpendicular (m) -59 510».

17 de abril de 2012. - O Subdiretor-Geral, Carlos A. A. Caxaria.

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