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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 274 resultados
Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública do Santana Futebol Clube
Emitente:
Torna público que foi concedida a José Manuel Gomes Guterres, licença sem remuneração, ao abrigo do artigo 234.º da Lei n.º 59/2008 de 11 de setembro, com efeitos a 19 de maio de 2012 e pelo período de dois anos
Emitente:
Torna público que foi definitivamente consolidada na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Susana Sofia Baltasar dos Anjos
Emitente:
Celebração de contrato em funções públicas na sequência de procedimento concursal
Emitente:
Aprova os modelos de fichas de avaliação, de autoavaliação, de reformulação de parâmetros e respetivos indicadores e de monitorização, relativas à aplicação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3), adaptado aos trabalhadores integrados na carreira especial de enfermagem
Emitente:
Determina que a data da efetiva saída do Dr. Guilherme Jorge Rodrigues Zeverino da Embaixada de Portugal em Bissau seja no dia 1 de dezembro de 2012
Emitente:
Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Nuno Vaultier Mathias, designado para exercer o cargo de Diretor de Serviços de Assuntos Institucionais integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, seja exonerado do referido cargo
Emitente:
Nomeia, como consultor, em regime de comissão de serviço, o mestre Pedro Miguel Pedras de Sousa Barreto
Emitente:
Louvor atribuído ao Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Queluz, Emílio Jacinto Graça Correia
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no Comandante do Destacamento Trânsito da Guarda para a prática da assinatura de guias de marcha e guias de transporte
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no Comandante do Destacamento Territorial de Gouveia para a prática da assinatura de guias de marcha e guias de transporte
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no Comandante do Destacamento Territorial de Pinhel para a prática da assinatura de guias de marcha e guias de transporte
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda no Comandante do Destacamento Territorial de Vilar Formoso para a prática da assinatura de guias de marcha e guias de transporte
Emitente:
Exoneração da escrivã auxiliar Marisa da Conceição Tavares Monteiro
Emitente:
Lista unitária de ordenação final, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Lista de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnica - Ana Mónica Marques Pereira
Emitente:
Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.)
Emitente:
Alteração dos regulamentos específicos de todas as tipologias de intervenção plurianuais
Emitente:
Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área «Fontainhas», no concelho de Leiria
Emitente:
Abertura do período de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, numa área denominada Freixial, no concelho de Trancoso
Emitente:
Retifica a portaria n.º 152/2012, de 9 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 9 de março de 2012
Emitente:
Retifica a portaria n.º 138/2012, de 7 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de março de 2012
Emitente:
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