Declaração de Retificação n.º 547/2012, de 24 de abril

Declaração de retificação n.º 547/2012

Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 138/2012, de 7 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de março de 2012, referente à fixação do perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-59 de cadastro e a denominação «Caldas das Taipas» saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica: Na coordenada da Meridiana (m) do vértice «D» da zona intermédia, onde se lê «-17 050» deve ler-se «-17 510».

17 de abril de 2012. - O Subdiretor-Geral, Carlos A. A. Caxaria.

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