Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 548/2021, de 6 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica a Declaração de Retificação n.º 525/2021, de 20 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2021
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 548/2021
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de janeiro, conjugadas com o disposto no n.º 4 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que a Declaração de Retificação n.º 525/2021, de 20 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2021, saiu com inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, se retificam os lapsos republicando-se integralmente, na versão corrigida, em anexo à presente declaração de retificação, da qual faz parte integrante.
30 de julho de 2021. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
ANEXO
Republicação da Declaração de Retificação n.º 525/2021, de 20 de julho
«Declaração de Retificação n.º 525/2021
Sumário: Retifica o Despacho n.º 6909/2021, de 14 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de julho de 2021.
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 6909/2021, de 14 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de julho de 2021, saiu com inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
'1 - [...] a designação do Prof. Doutor Michael Allen Baum Jr., como membro do Conselho de Administração da FLAD, pelo período restante do mandato em curso dos membros do referido Conselho de Administração.'
deve ler-se:
'1 - [...] a designação do Prof. Doutor Michael Alvin Baum, Jr, como membro do Conselho de Administração da FLAD, pelo período restante do mandato em curso dos membros do referido Conselho de Administração.'
20 de julho de 2021. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.»
314460828