Louva o Cabo TDF n.º 167687 da Marinha, Francisco José Madaleno Coradinho, pela forma como desempenhou as suas funções na residência oficial do Primeiro-Ministro
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2021/2022, e do ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2021/2022 e 2022
Determina a criação de um grupo de trabalho denominado «Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica» (GTPR), com a missão de desenvolver recomendações e propostas de atuação tendentes a promover a concentração e facilitar a gestão de prédios rústicos, designadamente para concretização das medidas n.os II.9 e II.10 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2019, de 21 de janeiro
Delegação de competências no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional e no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no âmbito do processo de alienação de 15 aeronaves CASA 212 AVIOCAR
Autorização da abertura de 40 lugares para a admissão ao curso de formação de oficiais 2021/2026 para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana
Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior licenciado Herberto Custódio Angelino Rebola no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Consolidação da mobilidade na categoria de técnica superior da licenciada Florbela Diogo Afonso Cabaço no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Consolidação da mobilidade na categoria de técnica superior da licenciada Dina Paula Silva Luís no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Aprova, a pedido da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência, de várias parcelas necessárias à «ampliação da zona industrial de Vila Verde (Norte)»
Emitente:
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Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Águas do Norte, S. A.
Águas Públicas da Serra da Estrela, E. I. M., S. A.
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central
APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.