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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 207 resultados
Nomeia consultora da Casa Civil a conselheira de embaixada Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro
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Alteração do Despacho (extrato) n.º 9566/2019, relativo à nomeação da diretora do Museu da Presidência da República
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Louva, a título póstumo, Ana Paula Guimarães Marinho Moreira pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
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Louva o Cabo TDF n.º 167687 da Marinha, Francisco José Madaleno Coradinho, pela forma como desempenhou as suas funções na residência oficial do Primeiro-Ministro
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Retifica a Declaração de Retificação n.º 525/2021, de 20 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho de 2021
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Designa Regina Maria Dinis Ferreira para vogal da Comissão de Fiscalização do CTIC - Centro Tecnológico das Indústrias do Couro
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Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2021/2022, e do ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2021/2022 e 2022
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Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna
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Determina a criação de um grupo de trabalho denominado «Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica» (GTPR), com a missão de desenvolver recomendações e propostas de atuação tendentes a promover a concentração e facilitar a gestão de prédios rústicos, designadamente para concretização das medidas n.os II.9 e II.10 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2019, de 21 de janeiro
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Delegação de competências no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional e no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no âmbito do processo de alienação de 15 aeronaves CASA 212 AVIOCAR
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Acordos Técnicos entre os Países Participantes no Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence (CCD COE) e a República da Irlanda e o Japão
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Concessão de Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Capitão-de-Fragata Sérgio Assunção Poitout
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Concessão de Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Tenente-Coronel Paulo Domingos Ferreira Simões
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Concessão de Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Tenente-Coronel José Armando Ramos Pessoa Dinis
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Autorização da abertura de 40 lugares para a admissão ao curso de formação de oficiais 2021/2026 para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 6491/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho de 2021
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Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior licenciado Herberto Custódio Angelino Rebola no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
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Consolidação da mobilidade na categoria de técnica superior da licenciada Florbela Diogo Afonso Cabaço no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
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Consolidação da mobilidade na categoria de técnica superior da licenciada Dina Paula Silva Luís no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
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Delegação de competências na administradora judiciária da comarca do Porto, Maria da Conceição Ramalho de Carvalho Janeiro
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Delegação de competências na administradora judiciária da comarca de Lisboa, Maria da Luz Pedro Delgado
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Extinção do vínculo de emprego público de Sandra de Jesus Barbosa Claudino Rebelo, por denúncia do contrato
Emitente:
Aprova, a pedido da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência, de várias parcelas necessárias à «ampliação da zona industrial de Vila Verde (Norte)»
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