Declaração de Retificação n.º 549/2025/2, de 6 de junho

Declaração de Retificação n.º 549/2025/2

Considerando que o Despacho n.º 1371/2025, de 30 de janeiro, que exonera, a seu pedido, o técnico especialista Doutor Ricardo Manuel de Magalhães Pinheiro Alves das funções de assessoria financeira do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, contém uma inexatidão no seu n.º 2, ao abrigo do disposto do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, determino o seguinte:

1 - Onde se lê «O presente despacho produz efeitos a 13 de janeiro de 2025» deve ler-se «O presente despacho produz efeitos a 14 de janeiro de 2025».

2 - Publique-se no Diário da República.

28 de maio de 2025. - O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castelo Branco.

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