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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessa a comissão de serviço, como diretora de serviços, a técnica superior Ana Isabel Couteiro Alexandre.
Emitente:
Nomeia a licenciada Flávia Tourinho da Silva, em regime de substituição, como diretora de serviços de Promoção do Emprego Digno e de Desenvolvimento Social, cargo de direção intermédia de 2.º grau, na dependência hierárquica do Departamento de Integração de Migrantes, da AIMA, I. P.
Emitente:
Cessa a pedido da própria a nomeação em regime de substituição da licenciada Lisdália Marisa de Figueiredo Ferreira Ribeiro no cargo de coordenadora da Unidade de Apoio aos Recursos Humanos (UARH), da AIMA, I. P.
Emitente:
Nomeia a licenciada Ana Susana Figueiredo da Fonseca Lourenço, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Apoio aos Recursos Humanos (UARH), cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência hierárquica da Direção de Serviços de Recursos Humanos (DSRH), do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos (DFRH), da AIMA, I. P.
Emitente:
Homologação de lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 18615/2024/2.
Emitente:
Louva o Coronel de Infantaria 1920818, Paulo Jorge Soares dos Santos, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior.
Emitente:
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Dulce de Jesus Gonçalves Dias no cargo de diretora de serviços do Departamento de Estudos, Comunicação e Entidades Autárquicas.
Emitente:
Designação da encarregada da proteção de dados da Direção-Geral das Autarquias Locais.
Emitente:
Discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves.
Emitente:
Discussão pública dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Peneda-Gerês, da Serra de Montemuro, Alto Paiva e Vouga e da Serra de São Mamede e Terras de Nisa.
Emitente:
Prorrogação do prazo de discussão pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Lousã e do Açor.
Emitente:
Nomeia a 111698-D, Coronel de Engenharia Aeronáutica Teresa Maria Bettencourt Cabral para o cargo «121.180.001 ― Adido de Defesa» junto da Embaixada de Portugal em Londres, Reino Unido, acumulando idênticas funções em Estocolmo, Oslo e Telavive.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores José Pedro Melo e Castro Carvalho Araújo, Maria Helena Rocha Ribeiro Sá Marques e Jorge Manuel Rodrigues Maria.
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, de vários colaboradores para exercer os cargos direção intermédia de 1.º grau, dos Departamentos de Acompanhamento Setorial da Entidade Orçamental.
Emitente:
Prolonga a vigência da comissão liquidatária das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Emitente:
Aprova o lançamento da parceria público-privada para a concessão da conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço Oiã-Soure da linha ferroviária de alta velocidade Porto-Lisboa.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 1371/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2025.
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Almirante de Esquadra, das Forças Armadas do Brasil, Renato Rodrigues de Aguiar Freire.
Emitente:
Homologação da avaliação final do período experimental de trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da categoria de Assistente da carreira especial médica.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal com Ana Margarida Vicente Rodrigues Mendes.
Emitente:
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