Deliberação n.º 732/2025, de 6 de junho

Deliberação n.º 732/2025

Nos termos do disposto na Orgânica da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA, IP), aprovada em Anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, alterado pelos Decretos-Leis n.^os 41-A/2024, de 28 de junho, e 53/2024, de 30 de agosto, e nos Estatutos da AIMA IP, aprovados pela Portaria n.º 324-A/2023, de 27 outubro, compete ao conselho diretivo orientar e coordenar superiormente a atividade da AIMA, IP, bem como assegurar a prossecução das suas atribuições.

Assim, o conselho diretivo da AIMA, IP, na sua sessão de 22 de maio de 2025, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Anexo, ao Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, conjugado com alínea a), do n.º 1, do artigo 21.º, da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, delibera:

1 - Proceder à nomeação da licenciada Flávia Tourinho da Silva, em regime de substituição, como Diretora de Serviços de Promoção do Emprego Digno e de Desenvolvimento Social (DSPEDDS), cargo de direção intermédia de 2.º grau, na dependência hierárquica do Departamento de Integração de Migrantes (DIM), da AIMA, IP.

2 - A nomeada possui os requisitos legais exigidos, bem como capacidades adequadas e experiência profissional, evidenciados na síntese curricular em anexo à presente deliberação, da qual faz parte integrante.

3 - Na mesma data a ora nomeada cessa funções como Coordenadora da Unidade de Intervenção Social (UIS).

4 - A presente deliberação produz efeitos a partir de 1 de junho 2025.

29 de maio de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Pedro Portugal Gaspar.

Nota curricular

Flávia Tourinho da Silva, nascida a 16 de agosto de 1979, em Pedro Leopoldo, Brasil, é licenciada em Serviço Social, pela Universidade de Brasília (2002), e possui Pós-graduações em Sociologia: Território, Cidades e Ambiente, pela Universidade Nova de Lisboa (2008).

No que respeita ao seu percurso profissional, no Brasil, no período de 2002 a 2007, exerceu a profissão de Assistente Social nas áreas de crianças e jovens, assistência estudantil, habitação e desenvolvimento urbano. Em Portugal, entre 2008 e 2010 trabalhou na área da habitação e desenvolvimento comunitário. Ingressou na administração pública em março de 2010 como técnica superior de Serviço Social no Departamento de Gestão do Património do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana - IHRU. Em 2018 assumiu funções na equipa do Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados do Alto Comissariado para as Migrações, ACM, tendo, no período ente 2020 a 2023, sido responsável pela gestão do Gabinete de Assuntos Sociais e Inclusão dos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes de Lisboa, Beja- Odemira, Norte e Algarve, do ACM.

Desde 1 de dezembro de 2023 passou a integrar o quadro da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, AIMA, I. P., como coordenadora em regime de substituição da Unidade de Intervenção Social.

319121827