Despacho n.º 6388/2025, de 6 de junho

Despacho n.º 6388/2025

Considerando que o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Brasil, Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, tem contribuído, de forma empenhada, esclarecida, dinâmica e competente, para estimular e aprofundar o excelente relacionamento entre as Forças Armadas Brasileiras e Portuguesas.

Considerando ter sempre evidenciado superior capacidade intelectual, notável conhecimento militar, apurado sentido de organização e destacado espírito de missão, a par de vincado sentido de lealdade, assinalável espírito de sacrifício e exemplar conduta ética, atributos determinantes para o reconhecido e elevado desempenho das funções que exerceu, que o identificam como um Oficial General de excecional craveira e reconhecido prestígio.

Considerando a sua grande determinação para incrementar as relações bilaterais entre Portugal e Brasil, em particular no contexto da participação conjunta em missões e operações, como na integração, num passado recente, de militares brasileiros nas missões da EUTM RCA e EUMAM MOZ, na formação, no intercâmbio e partilha de experiências ao nível militar e no âmbito da ciberdefesa. Ainda neste contexto das relações bilaterais, merece realce o seu empenho pessoal e permanente no apoio à realização de exercícios e eventos de treino operacional, com a participação das Forças Armadas de ambos os Países.

Considerando o seu compromisso, espírito de solidariedade e partilha sobre assuntos e desafios de interesse comum, no âmbito multilateral, que promove e consolida a segurança e o desenvolvimento, no espaço da CPLP e noutras instâncias internacionais.

Presente o que precede, com relevância para a sua elevada competência, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, que contribuíram significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão das Forças Armadas Portuguesas, ao abrigo do disposto nos artigos 25.º, 26.º, 27.º e 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 77/2022, de 7 de novembro, condecoro com a Medalha da Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Almirante de Esquadra, das Forças Armadas do Brasil, Renato Rodrigues de Aguiar Freire.

2 de maio de 2025. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Nunes da Fonseca, General.

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