Declaração de Retificação n.º 551/2023, de 31 de julho

Declaração de Retificação n.º 551/2023

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 5293/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2023, a p. 32, retifica-se que onde se lê:

«9353610 João Pedro Fernandes Jorge (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 5 de abril de 2023, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante do abate ao quadro permanente do 9319808 Cabo L Bruno Miguel Mendonça Pereira. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9301910 Cabo L Marta Isabel de Sá Pereira.»

deve ler-se:

«9353610 João Pedro Fernandes Jorge (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de março de 2023, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante do abate ao quadro permanente do 9303907 Cabo L Cláudio Daniel Petinga Nobre. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9803610 Cabo L Marco António dos Santos Pereira Miguel.»

Com a delegação de competência conferida no ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho n.º 4513/2023, de 21 de março, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 74, de 14 de abril de 2023.

20 de julho de 2023. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Adelino Manuel Costa Cabral, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

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