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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 252 resultados
Exonera, a seu pedido, Pedro Francisco Dias de Vasconcelos Almeida do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Atribui, por 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Turma dos Judokinhas - Associação Desportiva
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Aprovação da Estratégia Nacional Antifraude no âmbito da Prevenção e Combate à Fraude na aplicação dos Fundos do Orçamento da União Europeia para o período de 2023-2027
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Exonera Steinar Olsen, a seu pedido, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Stavanger, Noruega
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Designa Maria do Céu Martins Marques Aleixo no cargo de adida técnica principal em Marrocos
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Renovação da comissão de serviço de Maria Cristina Viana Baptista Ferraz Leal e Vasconcelos Cruz
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Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Organização Mundial da Saúde à técnica superior Natércia Maria Guerra Simões do mapa de pessoal do INFARMED, I. P. - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde
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Participação nacional na European Union Training Mission in Mali (EUTM Mali), em 2023
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Retifica o Despacho n.º 5293/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2023
Emitente:
Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, no âmbito do concurso público internacional n.º 03/ANSR/2022 - aquisição de serviços de manutenção integrada
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Prorrogação da licença sem remuneração pelo período de um ano da trabalhadora Maria da Conceição do Carmo Carola Magno Barbosa
Emitente:
Prorrogado até 1 de agosto de 2024 o prazo definido no n.º 3 do Despacho n.º 1666/2021, de 12 de fevereiro, para a comprovação da realização, com aproveitamento, da ação de formação «Conduzir e operar com o trator em segurança (COTS)» ou da equivalente Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD)
Emitente:
Subdelega no diretor nacional da Polícia Judiciária a competência para a prática de atos no âmbito da empreitada de modernização, requalificação e adaptação do novo edifício do Departamento de Investigação Criminal de Braga
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Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, para exercício de funções no Secretariado da Direção Superior
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Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, para exercício de funções na Direção de Serviços de Identificação Criminal (DSIC)
Emitente:
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 427/2021, que autoriza a Direção-Geral das Artes (DGARTES) a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio financeiro à programação dos teatros e cineteatros que integram a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses
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Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos plurianuais ao abrigo dos contratos de apoio financeiro à programação dos teatros e cineteatros que integram a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses para o período de 2024-2027
Emitente:
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos encargos relativos à prestação de serviços de «Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração de Atividades Oficinais e Seguro de Responsabilidade Civil de Produtos e Trabalhos Após Entrega»
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Designa o licenciado Jorge Manuel Silva Duque para presidente da Comissão da Fiscalização do CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxteis e do Vestuário de Portugal
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Designa a licenciada Fernanda Maria Ferreira Osório para vogal do conselho de administração do CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxteis e do Vestuário de Portugal
Emitente:
Designa a licenciada Maria de Fátima Tavares para vogal do conselho de administração do CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro
Emitente:
Homologa as tabelas de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos, do Teatro Camões/Companhia Nacional de Bailado e dos Estúdios Victor Córdon para a temporada de 2023-2024
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Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação da «igreja e mosteiro de Tibães, fontes e construções arquitetónicas da respetiva quinta», à reclassificação como monumento nacional (MN), à redenominação para «Mosteiro de São Martinho de Tibães», em Mire de Tibães, freguesia de Mire de Tibães, concelho e distrito de Braga, e à alteração da zona especial de proteção (ZEP)
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Cessação de relação jurídica de emprego público da docente Mónica da Costa Gonçalves
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