Declaração de Retificação n.º 562/2014, de 2 de junho

Declaração de retificação n.º 562/2014

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 6402/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2014, a p. 12811, retifica-se que onde se lê «a contar de 5 de março de 2013, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante do abate ao quadro do 152986 cabo M Carlos Alberto dos Santos» deve ler-se «a contar de 1 de novembro de 2013, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido do 9327802 cabo M Ricardo da Silva Faustino».

23 de maio de 2014. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Secção de Efetivos, no exercício de funções do Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, ao abrigo do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, José Manuel Romão Neto, capitão-de-fragata.

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