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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 283 resultados
Exonera o licenciado António Luís Rodrigues Martins Nunes do Valle do cargo de técnico especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro
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Declara a utilidade pública da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Sintra
Emitente:
Aprova a credenciação do Museu do Vale Côa, do Museu Municipal de Ourém e do Museu Municipal de Sesimbra, no âmbito da Rede Portuguesa de Museus
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 310/2014, de 14 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a zona especial de proteção da Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro, em São Julião de Montenegro, União das Freguesias das Eiras, São Julião de Montenegro e Cela, concelho de Chaves, distrito de Vila Real, publicada no Diário da República n.º 92, 2.ª série, de 14 de maio
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 5407/2014, de 7 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que fixa a constituição do Conselho de Coordenação Intersectorial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, publicado no Diário da República n.º 76, 2.ª série, de 17 de abril de 2014
Emitente:
Mobilidade interna na categoria de Miguel Mata Mimoso Correia
Emitente:
Abertura do procedimento de desclassificação da «Igreja de S. Domingos (capella-mor) inacabada», na Rua da Sofia, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra
Emitente:
Contrato-programa de auxílio financeiro «mitigação de impactos e recuperação de equipamentos públicos danificados no incêndio em Picões, entre 8 e 11 de julho de 2013, no município de Alfândega da Fé»
Emitente:
Designa, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira, os membros da Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAGA e do FEADER (CIFG)
Emitente:
Cessação do procedimento concursal de um assistente operacional para a DGAP
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Portimão, Maria do Carmo Cabrita dos Santos Custódio
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas - Vera Manuela Gonçalves Inácio
Emitente:
Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas seja exonerado do cargo de cônsul-geral de Portugal em Londres, sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Determina que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Miguel Henrique Simão Pires seja exonerado do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Estrasburgo, sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso, colocado na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé, seja nomeado cônsul-geral de Portugal em Caracas
Emitente:
Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Miguel João Alves Rita seja nomeado cônsul-geral de Portugal em Estrasburgo
Emitente:
Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Alberto Carvalho Baceira, colocado na Embaixada de Portugal em Moscovo, seja nomeado cônsul-geral de Portugal em Goa
Emitente:
Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Filomena da Costa Rocha, colocada na Embaixada de Portugal em Washington, seja nomeada cônsul-geral de Portugal em Bordéus
Emitente:
Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Jorge Gabriel Silva da Fonseca seja exonerado do cargo de cônsul-geral de Portugal na cidade do Cabo, sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz, colocado na Embaixada de Portugal em Berlim, seja nomeado cônsul-geral de Portugal em Toronto
Emitente:
Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António José Marques Sabido Costa seja exonerado do cargo de cônsul-geral de Portugal em Goa, sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - André Sopas de Melo Bandeira seja exonerado do cargo de cônsul de Portugal em Belo Horizonte, sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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