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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 7113/2014, de 2 de junho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o licenciado António Luís Rodrigues Martins Nunes do Valle do cargo de técnico especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro
TEXTO
Despacho n.º 7113/2014
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, exonero a seu pedido do cargo de técnico especialista do meu Gabinete o licenciado António Luis Rodrigues Martins Nunes do Valle para o qual foi nomeado através do meu despacho nº 6838/2013, de 15 de maio, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 101, de 27 de maio.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 18 de maio de 2014.
19 de maio de 2014. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
207846758